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O Impacto da falta de convergência no setor elétrico para consumidores de energia

Por Andrea Villaça

O Setor Elétrico Brasileiro é composto por diversos agentes, frequentemente com interesses conflitantes.

Alguns defendem a manutenção dos subsídios, acreditando que são essenciais para atrair investimentos e incentivar o crescimento das fontes renováveis. Por outro lado, há aqueles que defendem o fim dos subsídios, argumentando que isso reduziria a conta do consumidor e promoveria uma reestruturação tarifária mais justa.

Existem também os que buscam incentivos para justificar seus investimentos em infraestrutura própria de geração de energia, alegando que isso aliviaria a carga sobre o poder público. Outros defendem uma estrutura tarifária que permita a recuperação de investimentos e a manutenção da qualidade dos serviços.

E ainda há, os que enfrentam o desafio de equilibrar os interesses de todo o setor, promovendo uma matriz energética sustentável e garantindo a segurança do fornecimento de energia.

A falta de “convergência” — palavra frequentemente mencionada entre os agentes — resulta, em grande parte, da diversidade de interesses conflitantes. Cada grupo defende seus interesses específicos, muitas vezes em oposição direta aos interesses de outros grupos. Essa fragmentação impede a formulação de políticas amplamente aceitas e eficazes. E quem paga a conta? O consumidor.

Mas como construir políticas públicas que atendam aos interesses de todos?

É necessário olhar para o setor elétrico como um todo, focando no consumidor, que é a razão de existir do setor. Como desonerar quem paga a conta para que tenha incentivos para expandir seus negócios no Brasil com um custo de energia competitivo? Como aliviar a conta dos consumidores residenciais? Como transformar a energia em uma solução, e não em um problema, na hora de pagar a conta?

Todos os agentes têm o direito de defender seus interesses, mas como podemos convergir os interesses de todos? Sim, é um desafio, mas não impossível se houver uma real disposição dos envolvidos em assumir compromissos. A energia é barata, mas os encargos são caros. Esses encargos elevados se devem aos subsídios que são rateados por uma parcela de consumidores, principalmente os residenciais e pequenos comércios, que ainda não têm a opção de escolher seu fornecedor de energia, mas também afetam os que estão no mercado livre. Os consumidores buscam alternativas para reduzir seus custos com energia, seja através do mercado livre, da geração distribuída ou da autoprodução, não por oportunismo, mas porque a causa raiz que é o aumento dos encargos não está sendo combatida. Enquanto isso não ocorre, buscam-se meios para reduzir os custos sem uma solução definitiva. E nesse caso, os fins justificam os meios.

Estamos falando em descarbonização, da era do hidrogênio verde, mas ainda não conseguimos resolver questões cruciais para o próximo passo. Somente através da cooperação e do entendimento mútuo será possível encontrar soluções equilibradas que promovam a sustentabilidade, a eficiência e a justiça tarifária no setor elétrico brasileiro.